O senador autor do projeto, que também preside a Confederação Nacional do Transporte, CNT, propõe que os custos do processo para a primeira habilitação e a posterior troca para categorias profissionais da CNH sejam repartidos por prefeituras, estados e federação, mas não especifica de que forma. Os beneficiários seriam jovens maiores de dezoito anos que saibam ler e escrever, munidos de carteira de identidade e que estejam, comprovadamente, desempregados há mais de um ano e com renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos.
A formação profissional de motorista de veículos pesados caberia ao Sest-Senat por meio de seu Programa Social do Jovem Motorista, que já funciona na prática. Aborda, dentre outros, legislação de trânsito, visão sistêmica do transporte, segurança, meio ambiente e saúde, qualidade no transporte, primeiros socorros, tecnologia embarcada, mecânica básica, direção preventiva e condução econômica. A carga horária mínima do curso de 160 horas.
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