A nova alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os modelos estrangeiros passa a valer na sexta-feira e eleva a carga tributária de 48,72% para 56,12% do valor final dos estrangeiros, segundo cálculo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), feito a pedido da Folha.
O percentual para os nacionais permanece em 41,12%.
Significa dizer que cerca de R$ 52 mil do coreano Kia Sportage gasolina 2.0 vendido a R$ 93 mil seriam desembolsados para cobrir o custo tributário. O preço considera o aumento de 6,57% anunciado pela marca após a medida, em outubro.
A conta engloba tributos diluídos por toda a cadeia e repassados ao preço final de venda. O instituto utiliza a metodologia desde 2005 para o cálculo em diversos produtos.
O reajuste de 30 pontos percentuais no IPI será aplicado às marcas importadas com índice de nacionalização inferior a 65%. A redução do tributo está atrelada a contrapartidas de investimento em inovação.
Estão livres da tributação maior as unidades vindas de países com os quais o Brasil tem acordo, como a Argentina e o México.
A medida foi anunciada em setembro como uma forma de preservar empregos no país. O decreto previa o aumento imediato do IPI, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional o texto porque não respeitava o prazo mínimo necessário para a elevação do tributo, de 90 dias.
Câmbio
O presidente da Anfavea (Associação das Montadoras com Fábrica no País), Cledorvino Belini, afirma que o câmbio distorce a comparação de preços.
"Não se trata de isonomia, trata-se de política industrial. Quando você tem o real fortalecido em 30%, 35% e outros países desvalorizaram as suas moedas em 30% e 35%, você abriu o que se chama de boca de jacaré de 60, 65 pontos. Essas questões têm de ser analisadas no contexto."
O consultor Luiz Carlos Mello, do CEA (Centro de Estudos Automotivos), acredita que marcas importadas, em especial coreanas e chinesas, conseguirão superar a diferença entre as cargas tributárias em pouco tempo.
"A competitividade você não alcança através de medidas artificiais como essa, mas com estímulo à educação e inovação e pesquisa."
Para a maior parte dos tributaristas ouvidos pela Folha, o governo deveria ter optado pela desoneração dos veículos que atendessem os requisitos propostos.
"Nós achamos o efeito protecionista, dessa forma, bastante perverso. Se quer proteger, diminui o interno e não aumenta o externo. O efeito seria muito mais rápido. É muito cômodo aumentar tributo", afirma o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.
A desoneração, segundo especialistas, traria menor desgaste internacional e poderia ser aplicada de imediato. Em reunião da OMC (Organização Mundial de Comércio), em outubro, Japão, Coreia, Austrália, EUA e União Europeia questionaram a elevação do imposto.
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