A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o Projeto de Lei (PLS) que vincula a reciclagem de vidros automotivos às empresas que trabalham diretamente com o produto. O PLS, de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), já havia sido aprovado na Comissão de Meio Ambiente.
O PLS tramita em decisão terminativa e segue para aprovação na Câmara dos Deputados. Se aprovada, todas as empresas que fabricam, importam, comercializam ou instalam vidros automotivos serão responsáveis por fazer coleta, reciclagem e descarte final dos produtos em caso de desuso.
Os revendedores seriam os responsáveis por fazer o intermédio entre usuário e fabricante. A sanção do projeto também tornaria proibido o despejo dos vidros no lixo doméstico, lançamento a céu aberto ou em valas.
"Como não existe estimativa de tempo para a decomposição do vidro jogado na natureza e sendo difícil a reciclagem do material, é necessária a formulação de legislação específica para regulamentar o tratamento dos resíduos sólidos", atestou o senador Osmar Dias (PDT-PR), relator do projeto.
Estima-se que apenas 5% dos vidros automotivos são reciclados no Brasil, e a proposição do Senado Federal sinaliza para o início do diálogo sobre a reciclagem de veículos no Brasil. A proposição vai ao encontro das medidas adotadas em diversos países, que desenvolveram processos para reciclar até 95% de um veículo automotivo.
A destinação final ambientalmente adequada dos produtos automotivos sugerida pelo Senado configura, desde 2009, uma das bandeiras levantadas por especialistas da Confederação Nacional do Transporte. No ano passado, a CNT apresentou ao governo um plano de renovação de frota de caminhões, mas é necessário que iniciativas do Congresso Nacional e do Poder Executivo regulamentem o processo.
Fonte : ShopTrans
O PLS tramita em decisão terminativa e segue para aprovação na Câmara dos Deputados. Se aprovada, todas as empresas que fabricam, importam, comercializam ou instalam vidros automotivos serão responsáveis por fazer coleta, reciclagem e descarte final dos produtos em caso de desuso.
Os revendedores seriam os responsáveis por fazer o intermédio entre usuário e fabricante. A sanção do projeto também tornaria proibido o despejo dos vidros no lixo doméstico, lançamento a céu aberto ou em valas.
"Como não existe estimativa de tempo para a decomposição do vidro jogado na natureza e sendo difícil a reciclagem do material, é necessária a formulação de legislação específica para regulamentar o tratamento dos resíduos sólidos", atestou o senador Osmar Dias (PDT-PR), relator do projeto.
Estima-se que apenas 5% dos vidros automotivos são reciclados no Brasil, e a proposição do Senado Federal sinaliza para o início do diálogo sobre a reciclagem de veículos no Brasil. A proposição vai ao encontro das medidas adotadas em diversos países, que desenvolveram processos para reciclar até 95% de um veículo automotivo.
A destinação final ambientalmente adequada dos produtos automotivos sugerida pelo Senado configura, desde 2009, uma das bandeiras levantadas por especialistas da Confederação Nacional do Transporte. No ano passado, a CNT apresentou ao governo um plano de renovação de frota de caminhões, mas é necessário que iniciativas do Congresso Nacional e do Poder Executivo regulamentem o processo.
Fonte : ShopTrans
Nenhum comentário:
Postar um comentário